I Seminário Tocantinense de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, ocorre no auditório Cuica da UFT.

Com o intuito de fortalecer a proteção de direitos das crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), participou nesta segunda-feira, 12, do I Seminário Tocantinense de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

A superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Zeroildes Miranda, prestigiou o evento a fim de reforçar a seriedade da pauta. “Esta é uma das violações de direitos mais graves, então é de interesse da Superintendência trabalhar em conjunto com demais parceiros para a erradicação do trabalho infanto juvenil, além de fortalecermos as ações educativas e formativas em todos os municípios tocantinenses, priorizando assim, a garantia deste público”, afirmou a gestora.

O evento foi organizado pelo Fórum Tocantinense para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa) e ocorre das 08h ás 17h30 no auditório Cuica da Universidade Federal do Tocantins (UFT), contando com participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).

Trabalho infantil é crime

No Brasil, qualquer atividade remunerada, ou não, realizada por crianças ou adolescentes menores de 16 anos, que não seja na condição de aprendiz, é considerada crime e deve ser denunciada por meio do Disque 100.

Edição: Marcos Miranda/Governo do Tocantins

Por Tainara Saraiva/Governo do Tocantins – 12.06.2023