Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, irá fornecer aos produtores capacitação para elaboração dos projetos técnicos, até a contratação dos financiamentos
(Seagro) buscando possibilitar o acesso dos agricultores familiares ao Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, realizou na manhã dessa quarta-feira, 09, a O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura primeira chamada pública de Assistência Técnica Estação Rural (Ater), visando à qualificação das etapas de divulgação, mobilização e elaboração dos Projetos Técnicos de Financiamento, junto às empresas vencedoras da chamada, permitindo a retomada de novas contratações do PNCF – Terra Brasil no estado do Tocantins.
A reunião contou com a participação do secretário da Seagro, Jaime Café, o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Carlos Everardo Mendes de Freitas, o diretor técnico da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Oto Ferreira Cândido, representantes das empresas Prosperar Consultoria e Projetos Agrossustentáveis e Heling & Cia, que serão as responsáveis pela elaboração dos projetos para os agricultores que queiram aderir ao programa de crédito e a equipe técnica da Seagro.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil pretende dar o apoio necessário aos produtores ou cooperativas da Região Norte do país, visando o desenvolvimento da agricultura familiar, por meio de assistência para os agricultores que queriam contratar o crédito para compra de terras. “Essa oportunidade que o Governo Federal está no dando e esse apoio para dialogarmos com os municípios, é excelente, pois o Governo do Estado irá conseguir chegar até o produtor, apresentando a ele a possibilidade de que ele adquira a sua terra através do programa. Nós do estado e os agricultores da nossa região só temos a agradecer por essa chamada e garantimos que faremos o nosso melhor para divulgarmos o programa alcançando um número significativo de beneficiados”, explicou o secretário Jaime Café.
O programa pretende atender a todos os municípios do estado do Tocantins, divididos em dois lotes sendo: Mesorregião Ocidental do Tocantins – 93 municípios; Mesorregião Oriental do Tocantins – 48 municípios. A chamada pública te como meta realizar atividades como fóruns regionais para divulgação do projeto e mobilização das prefeituras, credenciamento, certificação ou atualização das prefeituras para atuar na execução do PNCF – Terra Brasil, realização de reunião com lideranças comunitárias, colegiados e associações municipais, entre outros.
Para Kleiton Paulo, coordenador da Prosperar, uma das empresas vencedoras, eles estão confiantes nos próximos resultados do trabalho, “nós já estamos percorrendo algumas regiões do estado, apresentando o nosso projeto para as prefeituras como forma de auxiliar os municípios na identificação dos produtores e a na divulgação do projeto para que eles possa aderir, caso tenha interesse. Estamos prontos para ajudar e fazer os alinhamentos necessários para que o projeto tenha sucesso”, ressaltou o coordenador.
Benefícios
Este modelo de Chamada Pública de Ater é uma inovação na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, possibilitando a realização de parcerias com as prefeituras para atender os produtores rurais desde a manifestação de interesse, capacitação para acesso ao Programa, elaboração dos Projetos Técnicos, até a contratação dos financiamentos para a aquisição da terra. Deste modo, estes contratos contribuirão com a retomada da contratação de novos Projetos do PNCF – Terra Brasil no Tocantins e servirão como piloto para realização de novas parcerias com outras empresas de Ater nos demais estados que executam o Programa.
