O laborarório tinha contrato com a Secretaria Estadual de Saúde. Unidade reutilizava recipientes de manteiga, paçoca, sorvete e achocolatado.
A Polícia Civil faz uma operação na manhã desta quarta-feira (11) para combater fraudes de empresas ligadas à Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Tocantins. Durante buscas os policiais descobriram um laboratório de anatomia patológica que funcionava em situação precária e irregular em Palmas. Várias amostras e até úteros armazenados em potes reutilizados foram encontrados no Sicar Laboratórios.
A defesa dos investigados disse que a situação está relacionada a questões internas da antiga gerência, incluindo o desvio de verbas e furto de equipamentos, que teriam deixado o laboratório nas condições atuais e que “os esclarecimentos a cerca da incocência serão prestados em juízo”.
A SES informou que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente. Disse ainda que tem contrato com unidade para análise de exames destinado as unidades hospitalares e que “o contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados”.
A operação que também conta com atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins foi deflagrada para cumprir 15 mandados de busca e apreensão.
O laboratório em situação precária tem contrato com a SES e as investigações apontam que as amostras são de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Geral de Palmas (HGP), maior unidade de saúde pública do Tocantins.
Conforme a polícia, exames eram feitos sem critérios e frascos de urina eram reaproveitados. No local vários potes de manteiga, paçoca, sorvete e achocolatado eram reutilizados. A polícia também investiga a confecção de laudos de exames fraudados.
Segundo as investigações, os suspeitos se passavam por pessoas jurídicas para mascarar origens de bens e recursos para para a abertura de empresas em nomes de “laranjas” e depois de movimentar grande quantidade de dinheiro, abandonava as unidades deixando as dívidas tributárias e trabalhistas.
A decisão que autoriza as buscas e apreensões é da 2ª Vara Criminal de Palmas.
O que diz a Secretaria de Saúde do TO
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação realizada na empresa Sicar Laboratórios, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente.
A SES-TO esclarece que tem contrato com a referida empresa para análise de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica destinado as unidades hospitalares.
O contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados. Tal fiscalização corroborou para denúncia na Vigilância Sanitária Municipal já realizada pelo Estado.
A SES-TO ressalta que os pagamentos à referida empresa só são feitos mediante a apresentação do faturamento, que é realizado após emissão dos laudos. Vale destacar que em 2022 todos os repasses realizados referentes ao contrato com a Sicar, foram feitos diretamente à Justiça do Trabalho, resguardando direitos trabalhistas de seus funcionários.
Por fim, a SES-TO considerando a situação encontrada, tomará todas as medidas cabíveis. A Gestão Estadual não compactua com malversações ou dano ao erário público e garante que nenhum paciente ficará sem a assistência necessária.
