Equipe técnica do Ministério da Cultura ministrou atividades de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo.
Realizada através de uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Tocantins por meio da Secretaria da Cultura (Secult), a oficina Circula Minc aconteceu durante esta sexta-feira, no auditório Cuica da Universidade Federal do Tocantins. Com portas abertas desde às 8 horas, foi um momento de capacitação e troca de informações sobre a adesão e a execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022).
Estiveram presentes o secretário da Cultura Tião Pinheiro, a secretária executiva Valéria Kurovski, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura Kátia Maia Flores, o diretor de Articulação e Governança dos Comitês de Cultura do MinC, Pedro Vasconcellos, a coordenadora técnica Laís Valente, a pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Tocantins, Maria Santana, a presidente do Conselho de Políticas Culturais, Valéria Picanço, e autoridades de municípios de todo o Estado.
“Hoje estamos aqui falando sobre cultura, vivenciando cultura nas esferas federais, estaduais e municipais. É muito bom ver governantes com a preocupação em relação ao apoio para o setor cultural e esse apoio não só do governador Wanderlei Barbosa, mas também dos fazedores de cultura. A cultura tocantinense é rica, forte e diversificada e o Estado está entre os quatro primeiros a ter o plano de ação aprovado pelo MinC.”, disse o secretário Tião Pinheiro.
Na ocasião, representantes de municípios de diversas regiões do Tocantins, como Praia Norte, Esperantina, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Guaraí, Barrolândia, Couto Magalhães, Brejinho de Nazaré, Natividade, São Félix do Tocantins, São Salvador, São Valério, entre outras localidades, sanaram suas dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo em um momento que reuniu mais de 160 gestores e agentes culturais.
Uma das presentes no Circula MinC foi Arisvalda Maracaípe, secretária de Educação e Cultura de São Sebastião, que falou sobre sua experiência com a LPG na sua cidade. “Gostaria de parabenizar todos aqueles que fazem parte da Lei Paulo Gustavo. Essa lei veio para auxiliar os municípios e essa ação fez reacender em nós o gosto pela cultura. Gostaria de dizer que São Sebastião já está com o recurso na conta e isso não é para se vangloriar, mas para dar exemplo a outros municípios, para que se engajem nessa lei”.
Oficina
A oficina trouxe diversas informações sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), abordando didaticamente tópicos referentes a ela, como documentações essenciais, dados e detalhes importantes para auxiliar os gestores culturais na apresentação do plano de ação e na elaboração de futuros editais.
“A LPG veio de uma luta, uma resistência da classe artística e cultural brasileira. Ela veio em decorrência da pandemia, onde a cultura foi muito afetada e muitos artistas ficaram sem renda. A lei veio como uma forma de aquecer o setor cultural. A cultura gera emprego e gera renda, ela é essencial e importante.”, comentou a coordenadora técnica do Ministério da Cultura, Laís Valente, ao iniciar as atividades de capacitação.
Antônio Ferreira, secretário de Turismo e Cultura do município de Praia Norte, participou da solenidade de abertura e da oficina e reforçou a importância de ações como essa. “Esse encontro e essas reuniões a respeito da Lei Paulo Gustavo são sobre a cultura do Estado do Tocantins e beneficiam os municípios onde há pessoas que querem expor o seu talento e não sabem como. Através da LPG, muitos serão beneficiados. É assim que a cultura vai para frente. Os fazedores de cultura precisam desse apoio”.
Em sua fala, o diretor de Articulação e Governança dos Comitês de Cultura do MinC, Pedro Vasconcellos, falou sobre o desempenho do Tocantins ao ser um dos primeiros estados a receber os repasses da LPG. “Para mim está muito evidente que o Estado do Tocantins é um exemplo nacional dessa maturidade institucional e política. Conversei com vários gestores e gestoras de municípios e gostaria de agradecer a todos, principalmente aqueles que vieram de longe”.
Museu Palacinho
Ao final da programação do Circula MinC, os representantes do Ministério da Cultura fizeram uma visita ao Museu Histórico do Tocantins, popularmente conhecido como Palacinho. Na oportunidade, a equipe aprendeu um pouco mais sobre a história e formação do Estado, conhecendo a estrutura construída em madeira de jatobá e seu acervo de textos, imagens e objetos, cumprimentados pelo governador Wanderlei Barbosa, que também fez uma passagem pelo museu.
Ascom Secult / Governo do Tocantins
