Antonio Andrade garante aprovação de projeto que assegura cirurgia plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência.

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que garante às mulheres vítimas de violência o direito à cirurgia plástica reparadora pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relatoria foi conduzida pelo deputado federal Antonio Andrade (Republicanos-TO), que destacou a importância da proposta para a recuperação física e emocional dessas mulheres.

O texto altera a Lei Maria da Penha para incluir expressamente o direito à cirurgia plástica reparadora, estabelecendo prazos para a realização do procedimento, a fim de agilizar o atendimento e garantir que as vítimas recebam o suporte necessário de forma rápida e efetiva.

Segundo Antonio Andrade, a medida é um avanço importante na proteção e assistência às mulheres.

“A violência contra a mulher deixa marcas que vão muito além das físicas. Garantir a cirurgia plástica reparadora pelo SUS é devolver dignidade, autoestima e esperança para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas”, afirmou o relator.

A proposta também prevê que a execução do procedimento siga protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, de forma a assegurar a qualidade do atendimento e a priorização de casos mais graves.

Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.

Antonio Andrade reforçou seu compromisso com políticas públicas que protejam as mulheres e ampliem o acesso à saúde:
“Este é mais um passo para tornar o SUS cada vez mais inclusivo e humano, atendendo às necessidades de quem mais precisa.”