Repasse dos recursos, nessa quinta-feira, 30, visa auxiliar as cidades que estão em dificuldades financeiras.
O Governo do Tocantins repassou aos municípios tocantinenses R$ 9,05 milhões, nessa quinta-feira, 30, referentes à primeira de duas parcelas da compensação paga pelo Governo Federal a estados e municípios para repor as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor corresponde a 25% dos R$ 36,2 milhões recebidos pelo Tocantins e foram repassados imediatamente, obedecendo à determinação do governador Wanderlei Barbosa de assistência às cidades tocantinenses.
O valor repassado segue as mesmas regras já definidas para o repasse do ICMS, com a aplicação do respectivo índice de cada município, e vai ajudar muitas cidades tocantinenses que se encontram em dificuldades financeiras devido à redução do ICMS implementada ainda em 2022.
Márcio Rocha/Governo do Tocantins