Projetos de parcerias público-privadas e regularização fundiária do Estado são destaques da Tocantins Parcerias.

A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado (Tocantins Parcerias) celebra inúmeras conquistas e realizações alcançadas no primeiro semestre de 2023. Com o compromisso de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado, o órgão tem trabalhado incansavelmente para promover iniciativas inovadoras e sustentáveis, em parceria com o setor privado, instituições e pastas do Governo do Tocantins.

Ao longo desse semestre, a Tocantins Parcerias participou da construção de diversos projetos estratégicos que visam melhorar a qualidade de vida da população, além de estimular o crescimento econômico do Estado, como ações de regularização fundiária, para garantir a segurança jurídica e promover a inclusão social dos cidadãos por meio de entrega de títulos de propriedades. No primeiro semestre de 2023, a Companhia entregou mais de 3 mil títulos de imóveis e participou de ações em municípios de norte a sul do Estado.

Responsável também pela gestão de imóveis públicos, a empresa pública realizou no mês de junho a licitação de 45 imóveis em Palmas, oportunidade de investimento e prospecção de negócios que movimentou a economia local e de todo o Estado, além de aquecer o mercado imobiliário, ocasionando a geração de emprego e renda para a população.

Segurança jurídica e cidadania

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão ligado à Corregedoria-Geral de Justiça, foram realizadas inúmeras ações em prol da cidadania, da segurança jurídica e do desenvolvimento social dos tocantinenses. Por meio da regularização fundiária, o proprietário passa a ter o direito real ao imóvel e a escritura registrada em Cartório, ou seja, a confirmação legal de que o imóvel pertence ao cidadão.

O Governo do Tocantins, por meio da Companhia, realiza visitas, para levantamento documental de famílias que estão inseridas no processo, até a entrega de títulos de propriedades, que oportuniza melhorias estruturais do imóvel, dos municípios, além de valorizar o patrimônio do beneficiário.

Mais de 90 municípios estão inseridos no processo de regularização fundiária do Estado, sendo que mais de 4 mil famílias aguardam a entrega do registro do imóvel nos próximos meses. No primeiro semestre de 2023, mais de 3 mil famílias de norte a sul do Tocantins receberam os documentos dos seus imóveis.

Projetos estratégicos

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se mostrado uma alternativa eficiente para o desenvolvimento de projetos de grande porte e alto impacto. Para isso, a Tocantins Parcerias também é responsável pela estruturação de projetos estratégicos do Estado, integrados na carteira do Programa de Parcerias Público-Privadas (Tocantins-PPI), conduzida pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) e com apoio de órgãos da administração direta.

O presidente da Companhia, Aleandro Lacerda, ressalta que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são modelos de cooperação entre o setor público e o privado, em que ambas as partes contribuem com recursos e experiências para a execução de projetos de interesse público. “Com essa estratégia e por determinação do governador Wanderlei Barbosa, o Estado do Tocantins alavanca investimentos, otimiza a gestão de serviços públicos e impulsiona a economia regional. E para isso, a Companhia contribui com um corpo técnico para desenvolver os estudos, além da agilidade em contratar consultorias especializadas em cada área”, pontua.

Atualmente, o projeto de PPP mais avançado no Estado é o de Energia Renovável, licitado no mês de junho, com os objetivos de suprir a matriz energética do Estado; promover a sustentabilidade ambiental, com a geração de energia limpa e renovável; e otimizar os gastos públicos oportunizando investimentos em outras áreas. Com essa iniciativa, o estado do Tocantins aparece como pioneiro de uma PPP de energia solar, que beneficiará todas as unidades consumidoras de baixa tensão do setor administrativo estadual.

Outros projetos em andamento são o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, que objetiva oferecer assistência especializada ao público feminino e neonatal, e por meio da PPP atender a gestão administrativa de toda estrutura física; o de Loteria Estadual, focado na exploração das modalidades previstas na norma brasileira, como sorteio de números e apostas esportivas, na qual o Estado tem participação em um percentual da Receita Operacional Bruta, destinando esses recursos para atender projetos sociais. Ambos os projetos já passaram pela fase de diálogo público – consultas e audiências públicas – e encontram-se em fase de ajuste pelos órgãos responsáveis.

Ainda se destacam os projetos de implementação e manutenção da Marina Estadual e do câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis, em fase de estruturação e modelagem.

Economia Verde 

O Estado tem implementado estratégias eficazes para estimular a redução das emissões de gases poluentes e a conservação florestal. Após a assinatura do acordo internacional com a empresa Suíça Mercuria, o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, irá realizar a certificação do carbono jurisdicional do estado, via programa de baixas emissões de gases do efeito estufa (REDD+) e medidas sustentáveis, sendo pioneiro do mercado jurisdicional no país. Esse investimento contribuirá para impulsionar a economia sustentável do Estado e direcionar recursos para as comunidades indígenas, tradicionais e agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, enfatiza os resultados positivos alcançados com a parceria. “O Tocantins está trilhando um caminho sustentável, liderando esforços na preservação ambiental e na busca por soluções inovadoras para combater as mudanças climáticas. Essa parceria com a Mercuria representa um passo importante rumo a um futuro mais sustentável, com impactos positivos tanto para o Estado quanto para o Brasil como um todo”, finaliza.

Crédito:Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins