Após assinatura do Termo de Adesão, municípios poderão garantir os recursos da maior política cultural da história do País.
O Estado do Tocantins atingiu a marca de 100% dos seus 139 municípios com Plano de Ação para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) cadastrado na plataforma TransfereGov. Com o cadastramento do documento, etapa fundamental na adesão à política, a próxima etapa é a assinatura do Termo de Adesão para que cada município esteja apto para o recebimento dos recursos da maior política cultural da história do país.
O secretário da Cultura do Tocantins Tião Pinheiro comemora essa adesão total do Estado e dos municípios, ressalta a importância disso para o desenvolvimento do setor com mais recursos e mais ações, e lembra a todos para cumprirem as próximas etapas.
Para a Secretária de Turismo e Cultura do município de Natividade, Bruna Meneses, a PNAB é uma iniciativa de extrema importância para o fortalecimento e valorização da cultura na região. “Estamos muito satisfeitos em compartilhar a aprovação do nosso Plano de Ação, assim como todos os municípios tocantinenses. Desde o início, nos empenhamos em elaborar um plano consistente e que abrangesse todas as áreas culturais, atendendo às necessidades específicas de Natividade. Estamos prontos para colocar em prática todas as ações previstas em nosso plano e garantir que os recursos cheguem de forma justa e efetiva aos beneficiários”, disse.
No final de novembro, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou o Termo de Adesão à PNAB, garantindo o montante de recursos avaliados em R$ 15 milhões, previstos para serem repassados ainda este ano. De acordo com o Plano de Ação da pasta aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC), a Secult atuará na execução desse montante através de ações de fomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; implementação da Política Nacional de Cultura Viva e fomento às redes de Pontões de Cultura.
Além da quantia prevista para este ano, serão destinados ao Estado do Tocantins R$ 3,8 milhões para os chamados CEUs da Cultura, equipamentos públicos de uso cultural, de pequeno a médio porte, com caráter comunitário, compostos por espaços associados à expressão corporal e atividade física, de arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.
De acordo com o coordenador do escritório do MinC no Tocantins, Cícero Belém, o momento desperta diferentes sentimentos. “O primeiro é a alegria pelo feito de chegarmos a 100% de adesão dos municípios e isso significa a abertura de portas para o diálogo cultural. O segundo, é o sentimento de desafio em construir bases de apoio às gestões de políticas culturais nesses 139 municípios”, complementou.
Agentes culturais já podem conferir a tabela com os valores destinados para cada município neste link.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Considerada a maior e mais estruturante política cultural da história, com uma legislação voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a PNAB tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Ana Carolina Monteiro / Governo do Tocantins
