O objetivo é auxiliar os municípios a organizarem a documentação necessária, para receberem os recursos destinados pela gestão estadual.
Segundo a superintendente de Políticas de Atenção à Saúde da SES-TO, Juliana Veloso, “nesse primeiro momento os municípios foram capacitados para a elaboração do Plano de Trabalho, para uma futura contratualização. Nele contempla-se os procedimentos que o HPP vai agregar ao projeto, os municípios que vão abranger, quais os municípios que vão poder operar, além de estrutura física e equipe de recursos humanos que disponibilizarão. Por isso, a necessidade dessa oficina para que no momento em que eles forem entregar seus planos de trabalho, que é um dos critérios para sua futura habilitação, não tenha inconformidades ou erros no decorrer da execução do processo que façam eles perderem tempo e recursos”.
A superintendente esclareceu que “o Estado do Tocantins tem 16 HPPs elegíveis para habilitação. Nosso intuito é capacitar, dar o apoio, mostrar uma matriz para que eles possam atender aos critérios da Portaria nº 296/2023, publicada pela Secretaria em março e, com isso, ofertar as cirurgias eletivas de média complexidade próxima da origem dos pacientes e desta forma, desonerar as unidades de alta complexidade”.
Além da elaboração do plano de trabalho, foi ofertada uma oficina sobre o sistema de informação hospitalar e o sistema de informação ambulatorial, os quais decorrem da produção da execução dos procedimentos. “Foi uma oportunidade de tirar as dúvidas relacionadas a faturamento, organização e adesão ao PEICE-HPP. Isso nos torna mais aptos a aderir ao programa, com mais agilidade e quem ganha é nossa população”, disse o secretário de Saúde, do município de Pindorama do Tocantins, Jairo Carvalho.
Segundo a secretária de Saúde do município de Sítio Novo do Tocantins, Dora Farias, “hoje estamos aqui em Palmas com o objetivo de aprender o plano para nossa habilitação e futuramente oferecer cirurgias de média complexidade, facilitando a vida do nosso usuário que está lá na ponta. Em 2022 nosso município se destacou com a realização de cerca de 344 procedimentos em pacientes que aguardavam na fila de espera”, pontuou.
PEICE-HPP
O programa prevê o investimento de até R$93 milhões, na ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, viabilizando cuidados à saúde de forma regionalizada e acesso ao atendimento especializado. Todos os pacientes atendidos deverão estar no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (SIGLE), da Central Estadual de Regulação.
O incentivo financeiro mensal do programa poderá chegar a R$ 300 mil, com teto fixo no valor de R$ 200 mil, condicionada à produção física, aprovada, de 23 procedimentos cirúrgicos por mês e mais outra parcela, denominada extra-teto, no valor de até R$ 100 mil, computada pela produção excedente aos 23 procedimentos cirúrgicos por mês.
Serão realizados 34 tipos de procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueaduras, vasectomias, colpoperineoplastias e outras.
