A medida está prevista na Lei nº 3.707, de 28 de julho de 2020, que visa preservar a vida e prevenir acidentes, especialmente com a chegada do período de férias escolares, aumenta o uso de pipas e brinquedos semelhantes, especialmente por crianças e adolescentes.
O Procon Tocantins orienta consumidores, fornecedores e comerciantes quanto à proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, distribuição e uso de cerol, linha chilena ou qualquer material semelhante em todo o território estadual. A medida está prevista na Lei nº 3.707, de 28 de julho de 2020, que visa preservar a vida e prevenir acidentes, especialmente com a chegada do período de férias escolares, aumenta o uso de pipas e brinquedos semelhantes, especialmente por crianças e adolescentes.
Por isso, o Procon reforça a importância do cumprimento da lei e alerta que o descumprimento pode gerar penalidades, como apreensão do material e autuação do estabelecimento.
De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a norma existe para garantir segurança à população.
“Em nossas ações intensificamos para coibir a comercialização de materiais cortantes. O cerol e a linha chilena colocam em risco a vida de motociclistas, ciclistas, pedestres e até de animais. É uma brincadeira que pode terminar em tragédia”, alertou.
O diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, destaca que a fiscalização está sendo reforçada nas lojas e comércios de brinquedos, materiais escolares e variedades.
“Durante as fiscalizações aos estabelecimentos, realizamos orientações preventivas e, caso sejam encontrados produtos proibidos, efetuamos a apreensão imediata e aplicamos as penalidades cabíveis. Contamos com o apoio da população para coibir essa prática perigosa”, pontuou.
As denúncias podem ser feitas por meio do whatsapp (63) 9 9216-6840 ou pelo Disque 151.
Foto Créditos: Lincon Zarbietti/O tempo
| Assessoria de Imprensa
Waldenia Silva– (Chefe da Assessoria) Fabíolla Cirqueira– Estagiária |
por: Waldenia Silva
