Gestão Wanderlei Barbosa promove geração de empregos e investimentos para assistência social dos municípios.

De outubro de 2021 a agosto deste ano, durante a gestão do governador Wanderlei Barbosa, foram gerados 12.854 novos empregos no Tocantins, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os números revelam o crescimento percebido pela população no Estado e registrado diariamente no painel de vagas do Sistema Nacional de Empregos (Sine), que chegou a bater recorde de mais de 800 vagas oferecidas por dia, no decorrer deste período.

Para o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Zorivan Monteiro, os constantes incentivos econômicos promovidos pelo Governo do Estado têm atraído novas empresas ao Tocantins e alavancado o crescimento das que já estão instaladas. “O crescimento econômico do Estado tem refletido na geração de empregos e, para dar o suporte que os trabalhadores e empregadores precisam, a Setas [Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social], por meio do Sine, tem expandido seus serviços. Este ano, já abrimos dois novos postos do Sine, em Almas e Colinas. É uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa gerar oportunidades e empregos para a população tocantinense”, enfatiza.

Com os dois novos postos inaugurados, a população tocantinense conta, agora, com 11 unidades do Sine localizadas em Palmas (centro e Taquaralto), Araguaína, Araguatins, Guaraí, Porto Nacional, Paraíso, Dianópolis, Gurupi, Almas e Colinas.

De outubro de 2021 a outubro deste ano, o Sine realizou 112.814 atendimentos no Estado e disponibilizou 9.485 vagas. Aos trabalhadores, são oferecidos serviços de emissão de Carteira de Trabalho, acesso ao Seguro-Desemprego, intermediação de mão de obra, orientação e capacitação profissional. Já aos empresários, são disponibilizados a intermediação de mão de obra com o encaminhamento de profissionais de acordo com o perfil necessário às vagas disponíveis na empresa; palestras motivacionais e de segurança no trabalho; espaço físico para realização de seleções; e cursos de qualificação e requalificação para empregados já colocados na empresa.

Em Colinas, a 270 km de Palmas, o Grupo Mundial Center Atacadista foi uma das primeiras empresas a contar com a parceria do Sine. Ele ofereceu 50 vagas de emprego e avaliou a presença do Sine como muito positiva para a região. “Nossa parceria com o Sine foi incrível, fomos muito bem acolhidos pela equipe. Eles nos auxiliaram bastante, tanto na divulgação quanto na organização das seletivas. Esse trabalho será muito importante para o nosso município”, declara a representante da empresa, Rayanne Batista dos Santos Cunha.

O profissional de tecnologia e logística, Vitor Augusto Mariano, morador de Colinas, comemora as facilidades propiciadas pelo Sine. “Recentemente, fui desligado de uma empresa. Antes, eu precisaria ir a outro município para dar entrada em meu Seguro-Desemprego, mas agora fui ao Sine, fiz o pedido e já até participei de uma entrevista para outro emprego e estou aguardando o resultado”.

Inclusão Produtiva

Com propostas de capacitar trabalhadores em situação de vulnerabilidade, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, promoveu, nos últimos 12 meses, cursos de capacitações em diversas áreas para fomentar a inclusão da população no mercado de trabalho.

O Workshop da Beleza, por exemplo, realizado em 12 cidades tocantinenses, atendeu 1.210 pessoas; o Curso de Panificação e Artesanato ocorreu em três municípios e capacitou 374 pessoas; e o curso Fornada de Talentos certificou 100 pessoas em cinco municípios.

Os cursos fazem parte da política pública de inclusão social do Governo do Tocantins, visando à superação de processos de exclusão social, por meio do empreendedorismo e da empregabilidade. São voltados para agricultores familiares, empreendedores de economia solidária, jovens e adultos, micros e pequenos empresários, famílias atendidas pelos programas de transferência de renda e organizações da sociedade civil; sendo realizados em parceria com os municípios.

Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais

Buscando apoiar os municípios tocantinenses na execução de políticas públicas de proteção ao cidadão e de enfrentamento às situações de pobreza, o Governo do Tocantins, durante a gestão do governador Wanderlei Barbosa, realizou o repasse do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais no valor total de R$ 11.433.600,00 conforme o porte do município.

“Nossas equipes acompanham de perto as situações de dificuldade que por vezes ocorrem nos municípios e buscam cuidar e promover proteção social às populações mais vulneráveis e que mais sentem os impactos dessas emergências. É uma preocupação do nosso Governo atender os municípios em suas necessidades”, ressaltou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e oferecidos pelos municípios para os cidadãos e suas famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades, como nascimento, morte, vulnerabilidade e calamidade pública.

Cartão do Idoso

Para garantir à população tocantinense, com mais de 60 anos de idade e renda de até dois salários mínimos, a gratuidade nos transportes rodoviários e aquaviários intermunicipais, o Governo do Tocantins disponibilizou, somente nos últimos 12 meses, 12.101 cartões do idoso. O Cartão é garantido pela Lei estadual nº 2.001, de 17 de dezembro de 2008.

Programa Vale-Gás

O Governo do Tocantins também buscou amenizar o sofrimento das famílias em situação de vulnerabilidade afetadas pela pandemia e, por meio da Setas, entregou 10.550 recargas de gás de cozinha para 4.152 famílias em 52 municípios.

Programa de Aquisição de Alimentos

Com o Programa de Aquisição de Alimentos, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, nos últimos doze meses, já entregou 4.554 equipamentos a 124 municípios. O Programa atenderá os 139 municípios tocantinenses e visa estruturar as centrais de recebimento e distribuição de produtos da agricultura familiar. Os bens adquiridos são oriundos de convênio e contrato de repasses firmados com o Ministério da Cidadania, sendo dentre outros: freezer horizontal, monobloco, impressora, ar-condicionado e computador.

Cestas Básicas

Para garantir a segurança alimentar das famílias tocantinenses impactadas pela pandemia da covid-19 e, também, a população atingida pelas cheias dos rios tocantinenses, o Governo do Tocantins entregou 278.625 cestas básicas e 70 mil alimentos de proteína animal, em todos os municípios tocantinenses.

Centros de Referência Especializada em Assistência Social

O Governo do Tocantins implantou no Estado, neste período, quatro Serviços de Proteção Social Especial. São dois Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), em Pedro Afonso e Taguatinga; e dois Serviços de Família Acolhedora, em Taguatinga e Xambioá, executados de forma regionalizada, ou seja, executados diretamente pela Setas. Por meio da Secretaria, o Governo também promoveu orientação e capacitação técnica aos municípios quanto à oferta dos serviços, programas, projetos e demais benefícios da Assistência Social no Estado.

A secretária executiva da Setas, Simone Pereira Brito, ressalta que o Governo do Tocantins busca fortalecer a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades no Estado, tendo em vista que essa provisão é fundamental para o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e violações de direitos que as famílias, em todos os seus ciclos de vida, sofrem. “Os serviços regionalizados e executados diretamente pela Setas visam demarcar a presença dessa proteção especial no momento em que os municípios apresentam condições limitadas para a sua execução nos seus territórios, bem como objetivam possibilitar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, aliando à proteção social básica”, frisa.

O Creas é uma unidade pública da política de assistência social, onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

Casa de Apoio

As pessoas vindas do interior do Tocantins e até mesmo de outros estados que utilizam os hospitais públicos de Palmas contam com uma atenção especial do Governo do Tocantins no momento em que mais precisam. Para proporcionar segurança e conforto aos pacientes e aos seus acompanhantes, o Governo do Estado oferece gratuitamente acolhimento na Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani.

Gerida pela Setas, somente entre outubro de 2021 e setembro deste ano, a Casa atendeu 21.276 pessoas e forneceu 33.357 refeições. Oferece, além da hospedagem, serviços de apoio aos internos, orientação psicológica, palestras e até minicursos aos hóspedes.

Censo Suas

Com objetivo de apoiar tecnicamente as secretarias de Assistência Social dos 139 municípios, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove durante todo mês de outubro encontros presenciais e assessoramento virtual, para orientar os municípios sobre o preenchimento do Censo Suas 2022.

O Censo Suas é realizado anualmente desde 2007; é obrigatório para todos os municípios e estados brasileiros, consistindo em uma importante ferramenta de gestão de informações, em que os dados gerados servem para subsidiar a construção de diagnósticos das ações socioassistenciais e indicadores de monitoramento, como por exemplo, o IDCras, o IDCreas e o IDConselho, utilizados como critérios para incentivos e repasses de recursos financeiros em âmbito nacional.