Mudança no expediente é para reduzir gastos nas repartições públicas. Folga será na sexta-feira (9), logo após os feriados de Independência e Padroeira do estado.
A Prefeitura de Porto Nacional publicou decreto que determina a redução na jornada de trabalho dos servidores para seis horas corridas. A mudança começa nesta segunda-feira (5) e conforme o documento, será para reduzir gastos nas repartições públicas. O município ainda decretou ponto facultativo na sexta-feira (9).
De acordo com o decreto número 732, publicado no diário oficial na sexta-feira (2), a medida terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022, mas poderá ser revisado ou revogado a qualquer momento. O expediente será das 7 às 13h. Antes da nova medida, os servidores cumpriam 8 horas, sendo o expediente entre 8h e 18h.
A gestão informou ainda que os setores que oferecem serviços de saúde e outros de atendimento contínuo não terão alterações. O Atendimento Porto Rápido também vai continuar aberto das 7h às 17h.
O decreto ainda cita que devem ser estabelecidas medidas para a redução no consumo de energia, água e telefone, que devem ser usados somente se necessário. Compras serão efetuadas somente se “necessárias ao bom funcionamento da Administração Municipal” destaca trecho do documento.
Em julho deste ano, entre os dias 15 e 31, os servidores também tiveram redução na jornada de trabalho, com o mesmo objetivo de reduzir gastos.
Ponto facultativo
Na sexta-feira (9), foi decretado ponto facultativo para as repartições. A medida, também publicada no diário de sexta-feira (2), é para acompanhar o feriado nacional da Independência do Brasil, na quarta-feira (7) e estadual de Nossa Senhora de Natividade, Padroeira do Tocantins, comemorado na quinta-feira (8).
A folga não valerá para servidores de repartições cujas atividades não possam ser suspensas, por exemplo a saúde ou que tenham exigências técnicas, conforme especifica o decreto número 732.
