Vicentinho Júnior vota contra criação de cargos comissionados no STJ e defende responsabilidade com recursos públicos.

Vicentinho Júnior vota contra criação de cargos comissionados no STJ e defende responsabilidade com recursos públicos.     Na sessão desta terça-feira (19), o deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) votou contra o Projeto de Lei nº 3.181/2025, que autoriza a criação de 330 funções comissionadas (FC-6) nos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça […]

Deputado Antonio Andrade relata e garante aprovação de três projetos na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Deputado Antonio Andrade relata e garante aprovação de três projetos na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.       O deputado federal Antonio Andrade (Republicanos-TO) foi relator de três importantes projetos aprovados na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, todos com impacto direto na proteção dos consumidores e na segurança digital no […]

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos são aprovados em cursos de graduação

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos são aprovados em cursos de graduação.   A aprovação para um curso superior teve um significado diferente para a aluna Marlubia Araújo da Silva, da turma Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Estadual Professor José Francisco Dos Montes, localizada no distrito de Bielândia, Filadelfia. Ela foi […]

Procon Tocantins orienta consumidores sobre a regra do “quebrou, pagou”

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) deixa claro que o consumidor só pode ser responsabilizado quando ficar comprovado que ele teve culpa ou agiu de forma descuidada.      Quem nunca ouviu a frase “quebrou, pagou” em um restaurante, supermercado ou loja? Mas será que o consumidor sempre é obrigado a pagar quando acontece […]