Itertins discute regularização fundiária da Vila Agrotins com comunidade
Itertins já realizou vistorias e georreferenciamento na área de mais de 200 hectares. Nesta sexta-feira, 22, servidores do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) participaram de uma reunião realizada pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cinturão Verde de Palmas (Vila Agrotins) para esclarecer à comunidade, as etapas para a regularização fundiária. […]
Governo do Tocantins estabelece procedimentos para licenciamento sanitário
A Portaria nº 1369 compreende os estabelecimentos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária seja de caráter privado, público ou filantrópico. O Governo do Tocantins publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), da sexta-feira, 22, a Portaria nº 1369, estabelecendo os procedimentos de abertura ou renovação do licenciamento sanitário, para todos […]
Deputado Antonio Andrade apresenta Projeto de Lei que obriga estabelecimentos de ensino a formar brigadistas voluntários.
Deputado Antonio Andrade apresenta Projeto de Lei que obriga estabelecimentos de ensino a formar brigadistas voluntários. O deputado federal Antonio Andrade (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 6224/2023 nesta semana que visa tornar obrigatória a formação de brigadistas voluntários em todos os estabelecimentos de ensino do país, sejam eles públicos ou privados. A […]
